Complexo do Porto Seco será tema de audiência pública
A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), da
Câmara Municipal de Porto Alegre, anunciou, na tarde desta terça-feira
(6/8), que promoverá audiência pública externa em 21 de agosto sobre a
conclusão do Complexo Cultural do Porto Seco. A audiência, reivindicada
hoje pela comunidade, será realizada às 19h30min na sede da Associação
dos Motoristas, localizada na Rua Plínio Kroeff, nº 1000. Serão
convidados a participar representantes de secretarias e órgãos
municipais e estaduais, além do Grupo de Trabalho da Assembleia
Legislativa, moradores e entidades carnavalescas e culturais.
O objetivo da audiência, segundo a presidente da Cece, vereadora
Sofia Cavedon (PT), será cobrar do Executivo a exposição do novo projeto
do Complexo Cultural, o cronograma da obra e a ocupação imediata do
espaço já existente com atividades culturais, esportivas e educativas
para moradores do entorno. Na audiência, conforme a vereadora, ainda
será sugerida, ao governo municipal, a criação de uma comissão de
acompanhamento do calendário com participação de moradores e entidades.
Nesta terça-feira, também foi cobrada pelas comunidade a inclusão, no
Plano Plurianual (PPA), de uma rubrica específica que garanta condições
de execução da obra do Complexo. O projeto deverá ser votado na sessão
ordinária desta quarta-feira (7/8) da Câmara. Outro encaminhamento
sugerido pelos participantes da reunião foi cobrar da prefeitura a
apresentação do Termo de Referência da obra, documento exigido para a
licitação. Antes da audiência pública, a Cece enviará ao Executivo
municipal ofício solicitando o cronograma e o Termo.
Licenças
O coordenador de Manifestações Populares da Secretaria Municipal de
Cultura (SMC), Joaquim Lucena, lembrou, na Cece, que o projeto original
do Complexo Cultural reformulado foi apresentado em junho e que agora
está em fase de licenciamento. Como reafirmou, a previsão é abrir a
licitação em outubro e novembro “para começar logo a obra”. O objetivo
de mudar o projeto foi reduzir custos. Lucena apresentou o desenho das
estruturas a serem construídas. Ele garantiu que não se resumem a
arquibancadas, mas a módulos com mais de 1 mil metros quadrados de salas
para oficinas e outras atividades.
Participaram da mesa da reunião a União das Escolas do Grupo Especial
de Porto Alegre (Ungespa), a Associação dos Moradores da Vila Amazônia
(Amovila), a Comissão de Geração de Renda do Complexo Cultural do Porto
Seco, a Secretaria de Cultura do Estado, o Sindicato dos Artistas
(Sated), o Conselho Municipal de Cultura, a Comissão de Mobilização
Pró-Complexo e a Escola Protegidos da Princesa, de Novo Hamburgo. Também
participaram os vereadores Professor Garcia (PMDB), Séfora Mota (PRB) e
Tarciso Flecha Negra (PSD).
Texto: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
